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Justiça – Parte 2

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“A civilização avançada envolve problemas árduos. Por isso, quanto maior o
progresso, mais está ameaçada. A vida está cada vez melhor; porém,
evidentemente, cada vez mais complicada.” 
Ortega y Gasset

“Se o desenvolvimento
da civilização é tão semelhante ao do indivíduo, e se usa os mesmos meios, não
teríamos o direito de diagnosticar que muitas civilizações, ou épocas culturais
– talvez até a humanidade inteira – se tornaram neuróticas sob a influência do
seu esforço de civilização? ” Sigmund Freud – O Mal-Estar da Civilização

 

 

O motivo de eu jamais chamar Freud de fraude, apesar dele
ter cometido tantos erros conceituais em sua filosofia da mente, especialmente
nas primeiras obras (em que ele praticamente reduz todos os problemas
psicológicos a problemas causados por repressão sexual, diz que as pessoas
possuem naturalmente sentimentos incestuosos pela mãe, dentre outras groselhas)
é que, ao final da vida, ele escreveu análises sociológicas extremamente
perspicazes e que são muito válidas até os dias de hoje, inclusive a base da
filosofia do neurótico, mas astuto, Unabomber.
Freud sabia do preço psicológico altíssimo que pagamos para viver em sociedade,
da necessidade de adiar prazeres, às vezes até indefinidamente, e de
controlarmos nossos impulsos mais primitivos para que seja possível a vida em
sociedade, algo que foi bastante explorado pelo genial cientista cognitivo
Steven Pinker em sua obra Os Bons
Anjos de Nossa Natureza
.

Ora, o Estado impõe um código legal tão imenso, complexo e
prolixo que ninguém pode ter certeza de estar cumprindo a lei o tempo todo, e
até os menores atos são punidos (como deixar a lanterna do carro desligada durante
o dia), isto sem falar de toda as normas tácitas da convivência social. A lei é
aplicada com muito mais vigor às pessoas comuns do que aos poderosos, em
qualquer lugar, desde sempre. Qualquer contador de uma firma envolvida em
fraude fiscal seria preso sem dó. A presidente Dilma não só não será presa por suas “pedaladas”,
como ainda se livrou de perder seus direitos políticos, como prevê a
Constituição. A verdade é que a lei não precisa valer para todo mundo, só para “a
massa”. Como não se rebelar?

Da mesma forma, nos EUA (que tem uma legislação igualmente
torpe à do Brasil, se não pior) um jovem pobre ou de classe-média,
especialmente um negro, ser preso com drogas é algo que o levará infalivelmente
à cadeia e destruirá sua vida, enquanto que uma celebridade de Hollywood ser
presa com drogas é apenas um evento midiático que lhe rende mais popularidade,
e o pior que pode acontecer é ela ter que fazer um rehab, que para a
celebridade, é uma espécie de férias num resort de luxo. Quanta justiça, não?

Com tanta injustiça e tanta repressão, não é de se admirar que às vezes alguém
surta. E mesmo as pessoas mais controladas, em momentos de extrema pressão,
acabam mandando tudo à merda.

Lembrete: Haverão SPOILERS
dos 4 primeiros episódios, da primeira semana.

O que você faria se alguém matasse a sua filha por um motivo
banal? Seria injusto enfiar-lhe uma bala nos miolos? A advogada Elisa acha que
não. E olha que ela é professora doutora em filosofia do direito. No primeiro
episódio, aprendemos a história de como sua filha Elisa foi morta pelo namorado
ciumento, o playboy Vicente, que a flagra no sexo com um amigo dela, do qual
ele já desconfiava há muito tempo, e a alveja, um enredo rodriguiano clássico,
exceto pelo detalhe de que, neste tipo de história, normalmente o corno mata o
amante e não a mulher. Ciúme é algo que nem todos os homens sentem, somente os
normais. Mas são bens poucos os que chegam a matar por isso.

Vicente é filho do dono de uma companhia de ônibus
municipais à beira da falência, depois de ser roubada por um sócio calhorda, Agnaldo,
provavelmente o único personagem da série pelo qual não senti qualquer empatia.
Este negócio de sócio é uma coisa complicadíssima. Ter uma vida confortável é
provavelmente o principal motivo para não fazer coisas que podem o levar à
cadeia, e não é coincidência que uma parcela considerável da população
carcerária é de pessoas que advém da pobreza, e não tinham muito a perder.
Vicente sabe que sua vida no bem-bom está prestes a acabar. E ainda vê a
namorada (com quem havia de se casar em breve, não fosse a descoberta da
falência do pai) o traindo. Que incentivos tem para continuar a ser um “cidadão
de bem”?

E Elisa, mãe da morta, que descobre que o algoz da filha
sairá da cadeia após apenas sete anos, é justo que ela mate? Ela sim tem muito
a perder com isso, e só não mata de fato por um motivo também emocional: Vê que
Vicente tem agora filhos pequenos, que o recebem no dia em que ele sai da cadeia,
justo quando ela ia o matar. A dor de uma mãe é algo a se levar em consideração
ao julgar moralmente um assassinato? Porque para julgar judicialmente, sabemos
que não. Mas esperamos que uma pessoa de bem não precise de incentivo nenhum
para não matar, e a maioria das pessoas não precisa mesmo, não em situações
corriqueiras. Também exigimos que as pessoas não matem mesmo quando se sentem
injustiçadas, mesmo que considerem que tem um motivo extremamente bom para tal.
Mas e quando é a sua filha morta? A sua namorada te traindo? Abstratas noções
de “dever cívico” e “bem da sociedade” vão segurar o dedo que toca o gatilho?
Não. Quando descobre que Vicente sairá da cadeia, o riquíssimo conhecimento de
Elisa de filosofia do direito não importa mais nada. Por isso mesmo são
necessárias as cadeias, e é necessário que sejam lugares bem ruins. A cadeia
deve assustar.

Ao contrário do que muito se diz, eu não acho que a função
principal da cadeia seja reeducar, mas sim punir. Pode até ser uma forma de
vingança controlada, mas e daí? Iria Elisa sentir vontade de matar se Vicente
tivesse passado 20 anos na cadeia? Trinta?

O personagem das sextas-feiras, Maurício, é contador da
firma do pai de Vicente, mas não sabia nada sobre o golpe de Agnaldo (confesso que
achei este detalhe para lá de inverossímil, mas prossigamos). Mata por amor.
Mas de verdade. A esposa, bailarina, é atropelada por Agnaldo, que fugia em
alta velocidade em seu carro, antes que a polícia batesse sua porta. Ela fica
tetraplégica, e quando sabe disso, implora que ele dê um fim digno à sua vida,
e ele dá. Vai a um traficante (um personagem recorrente em todas as histórias)
e compra uma porção grande de morfina, que ele inocula na esposa, permitindo-a
descansar, ao invés de ser condenada a viver paralisada do pescoço para baixo.

Isto eu vou afirmar com todas as letras: É certo, é justo.
Injusto é a lei obrigar uma pessoa a viver aprisionada em seu próprio corpo,
como é no caso dos tetraplégicos, bem como de doentes terminais sem qualquer
possibilidade de cura. Não me venham com vídeos motivacionais mostrando as
histórias de sucesso de pessoas que viveram “felizes” depois de passar por
isso. Parabéns para elas, mas ninguém deveria ser obrigado a viver com tamanho
sofrimento como não poder mover o próprio corpo, perpetuamente incapaz de fazer
qualquer coisa sem ajuda de outros. Ausência do direito de por fim à própria
vida quando esta só oferece sofrimento é um sintoma clássico de um Estado
pseudo-laico, em que religiosos cretinos e suas visões deturpadas pela
superstição mandam e desmandam, e se veem no direito de tomar decisões sobre a
vida dos outros. Eu faria o mesmo que Maurício.

Mas quando sai da cadeia, Marcelo quer matar de novo: Quer
matar Agnaldo, o sócio ladrão, que não só voltou à cidade, como está muito bem
de vida, e concorre à governador. E agora, ainda justo?

Na história de Rose, vemos que sua amiga rica, Débora, não
foi para a cadeia, mas foi estuprada num beco durante o carnaval. Em
consequência do tratamento que precisou fazer depois deste ato torpe, fica
estéril. Ela quer matar seu estuprador, e Rose oferece ajuda. Justo? Talvez não
para a Justiça, com letra maiúscula, a instituição, mas definitivamente justo
ou ao menos compreensível para a decência e o senso comum. É necessário
sacrificar justiça pela civilização, ao que parece, e isto inclui obrigar
Débora, Marcelo, Maurício a escolher entre moerem-se de raiva ou encararem o
castigo. É preciso mesmo que isto aconteça para podermos ir ao trabalho e ao
cinema em paz?

Parece que sim. Pinker escreve que, às vezes, inclusive, um
país precisa sacrificar justiça pelo bem da paz e civilização, daí vem as
anistias (como a que foi assinada pelo presidente Figueiredo ao fim do regime
militar, o que desagradou tanto comunistas quanto militares). Hannah Arendt,
uma das fontes de Pinker, já escrevia que a anistia é necessária para uma
civilização ir em frente.

A civilização é um jogo em que algumas pessoas saem ganhando
mais do que outras. Você continuará mantendo o espírito esportivo depois de
perder inúmeras vezes?

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Justiça – Parte 1

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A série de TV Justiça, que passa na Globo às 22h30 4 vezes
por semana, é uma das melhores coisas que saiu da TV aberta nos últimos anos. A
Globo sendo a maior emissora do Brasil, e sem dúvida a empresa do Brasil que
pode pagar os melhores cachês e contratar os melhores diretores e roteirista,
seria estatisticamente improvável que não saísse nada de bom nem de vez em
quando. Este post será longo, e irei dividi-lo em dois, o segundo sai amanhã.
Assistir Justiça é como tragar um gole de vodka pura, na verdade, em alguns
momentos foi um soco no estômago. Mas eu gostei de apanhar. Fazia tempo que um
filme ou série não me fazia sentir tanta empatia pelos personagens. Se você
ainda não viu nem os 4 primeiros
capítulos
, recomendo não ler este post ainda, não posso evitar SPOILERS.

Ok, eu sei que eu mesmo não resisti e usei “redeglobense”
uma vez para designar um código de ética normaloide, feito para manter o povo vassalo,
mas com o orgulho de ser um “cidadão consciente”. Mas Justiça foge bastante dos
chavões politicamente corretos da teledramaturgia brasileira. Nada absurdo, só
retrata pessoas de verdade, não caricaturas.

É claro, a série não foge totalmente da cartilha, faz
questão de retratar os negros e mulheres como vítimas. Mas também não os
retrata como coitadinhos inocentes, que nunca fizeram nada de errado e que
vivem totalmente inertes necessitando de ajuda do governo para fazer qualquer
coisa, uma imagem que parece ser a que as pessoas das ciências sociais em seus
delírios foulcaultianos têm. Um amigo meu cogitou que a roteirista desta série
deve ser socióloga. Não sei, mas se for, certamente é uma com bastante tempo de
casa, não uma boba recém-saída da faculdade cheia de teorias de gabinete.

A história se passa na cidade do Recife – PE, no Nordeste, e
desconstrói sem piedade os preconceitos nutridos por certos reacionários de que
nordestinos são vagabundos que só querem receber bolsa-família e votam no PT,
como se fossem todos assim e no Sudeste não houvesse esse tipo de gente. Está vendo
uma coincidência com a ideia das ciências sociais? Pois é. Os personagens são gente
de verdade, que trabalha para ter o que comer, se diverte, fode, usa drogas, se
preocupa com os filhos, briga…

Em uma das histórias (são quatro, que se interligam
ocasionalmente, similar aos filmes Crash, Babel e Pulp Fiction), a personagem
Fátima, mãe de dois filhos pequenos, não suporta o vizinho, Douglas, um
policial inescrupuloso, alcoólatra, que tem um cachorro bravo chamado Douglas, do
qual ele gosta mais do que de qualquer pessoa. Aliás, já que estou no embalo,
podíamos sepultar de uma vez por todas a ideia imbecil de que gostar de cachorro
ou de animais em geral é uma prova incontestável de que alguém é “do bem”, ou
de que gostar de bicho mais do que de gente é alguma espécie de virtude. Eu
tenho um cachorro e gosto muito dele, mas não espero ser beatificado por isso.
O sujeito inclusive chega a perder a esposa (outra cretina, mas não por isso)
que ele trata pior do que seu animal. O cachorro assusta as crianças, estragou
a festa de aniversário da menininha Mayara, e comeu várias das galinhas de
Fátima e seu marido.

Aliás, gente normal tem problema com vizinhos, ou os trata
com quase absoluta indiferença (meu caso) ou não os suporta, por serem
fofoqueiros, meterem-se na sua vida, e vigiarem o que você faz ou deixa de
fazer na sua casa. Um dos aspectos mais burros tanto do comunismo quanto do
anarco-capitalismo (boa e velha metáfora da ferradura) é essa vã esperança de
um mundo de vizinhos se amando e cooperando para o bem comum, ou de que o medo
do que os vizinhos vão pensar é suficiente para impedir que alguém faça coisas
erradas.

Acaba que Fátima mata o cachorro depois desse atacar um de
seus filhos, e depois do cretino Douglas matar seu marido a facadas. E o
filho-da-puta ainda coloca na casa de Fátima uma porção de drogas, para ela ser
presa por tráfico. Os jornais do dia seguinte anunciam que “assassina de
cachorros também era traficante”, o que as pessoas vão ler e julgar sem
conhecer nem metade da história.

A proibição das drogas causa infinitamente mais problemas
sociais do que as próprias drogas. Possuir, usar ou vender drogas absolutamente
não deveria ser crime, pois não há vítimas, isto é algo que deveria mudar para
ontem. Se pelo menos a maconha fosse legalizada, já ajudaria muito. Chega a ser
ilógico proibir maconha e manter o álcool legal, uma droga com potencial de
vício similar, mas que, segundo a ciência, é muito mais nociva para o corpo (procure
o estudo de David Nutt de novembro 2010, da revista Lancett, caso esteja cético
).
Eu mesmo estou permanentemente com uma quantidade de dextroanfetamina em meu
sangue, que foi recomendada por meu médico para tratar minhas dificuldades de
concentração e depressão. A diferença disto para a boa e velha bala ou ecstasy
das festas rave é basicamente a qualidade e a permissão. Quando a medicina e a
lei vão admitir que as pessoas usam drogas por diversão também e a sociedade
não é destruída por isso?

Não só a proibição das drogas é injusta, mas frequentemente
quem se dá mal por ela são pessoas mais indefesas da sociedade, como a
doméstica Fátima e a estudante Rose, de outra linha narrativa, que é presa com
drogas (que ela tinha somente para consumo) em uma festa na praia, em seu
aniversário de 18 anos, enquanto sua amiga Débora, que tinha uma quantidade de
drogas idêntica escondida no sutiã, não é revistada por ser branca. Não dá
para negar que exista racial profiling
na polícia.

Falando da polícia, eu absolutamente não sou contra a atividade
da polícia ou os policiais em geral, e nem acho a polícia fascista, inclusive
já precisei da sua ajuda. Mas não dá para negar que foi muito, muito escroto
revistar exclusivamente negros na festa, e, pior ainda, destruir a vida de uma
menina (que tinha passado em 4º lugar no vestibular) meramente por ser encontrada
com uma substância química, e isto sabemos que acontece na vida real. Aliás, o
crime de tráfico é um em que aparentemente a presunção de inocência é
defenestrada, porque você pode ser preso por tráfico apenas por possuir uma
quantidade de droga que o juiz ache grande (como foi o caso de Rose e Fátima),
sem precisar de uma única prova de que tenha de fato repassado aquilo alguma
vez. Você poder ser preso por tráfico inclusive por ter um único pé de maconha
em casa. Para ser enquadrado em “tráfico” não é preciso nem que haja lucro.
Você acha mesmo justo destruir a vida de uma pessoa colocando-a na cadeia por
isso? A série, como o nome sugere, nos convida a pensar no que é justo ou não,
uma deliciosa provocação.

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