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Steven Pinker: Os Anjos Bons da Nossa Natureza

 

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Estamos vivendo tempos tumultuosos, bárbaros, ao menos em relação com o que nos permitimos acostumar no passado recente. Mais um atentado terrorista na Europa, como de costume uma cortesia da “religião da paz”, e dessa vez na Inglaterra. No Brasil, a nauseante sucessão de reviravoltas da crise política culminou em manifestantes comunistas fazendo protestos truculentos em Brasília, pagos por entidades sindicais, depredando ministérios e até mesmo iniciando incêndios, para reclamar depois que a polícia não foi suficientemente delicada. Reacionários idiotas pedem um novo golpe militar, e a CUT trata de providenciar justificativas. É, as pessoas estão perdendo as estribeiras. A violência está voltando à política de nosso país. Para quem quiser manter a sanidade nestes tempos de barbárie e tentar ver algum sentido, resta estudar, e procurar os autores sensatos. Não, o problema no mundo não é falta de amor: Falta no mundo inteligência, falta razão.

O que não falta ao cientista cognitivo norte-americano Steven Pinker, que em 2011 lançou  Os Anjos Bons da Nossa Natureza: Como a violência diminuiu. Este é o livro da minha vida. O deleite que tive ao ler as páginas de Pinker, com seu estilo denso, detalhado e preciso, mas tão claro quanto possível, me auxiliaram tremendamente a lidar com uma das piores e mais longas crises depressivas de minha vida. Os Bons Anjos reacendeu meu interesse por história, que eventualmente me levou a cursar uma faculdade de história na qual estou, reacendeu também meu gosto pela leitura (praticamente todos os meus gostos estavam mortos quando estava nesse período), não só a ler mais do mesmo autor, mas de outros que escrevem assuntos correlatos. E não seria exagero dizer, Pinker ajudou a moldar meu caráter, mesmo bem depois da maioridade, suas análises desafiaram minhas noções de ética e meu entendimento de mundo, é o tipo de autor que força você a fazer uma reavaliação dos conceitos.

O título é ousado pois a opinião comum é que o mundo nunca esteve tão violento. Balela. “Tempos áureos” é uma ilusão. As chances de qualquer pessoa em qualquer lugar no mundo sofrer uma morte violenta ou sofrer qualquer tipo de violência – como um roubo, um estupro, ser torturado e executado por pequenos crimes ou recrutado para lutar numa guerra – aumenta quanto mais se volta tempo, assim como também é notável que a sociedade era menos sensível à violência e pouco prezava pela paz.

Claro que Pinker foi acusado de ser uma Poliana, ingenuamente otimista, de ver a atualidade de um jeito muito pink (desculpe, não resisti ao trocadilho), de achar que paz equivale a shoppings com ar condicionado… E pode ter certeza que a grande maioria destes críticos não leram o livro, ou leram sem fazer o menor esforço de entender. Criticar é válido, sempre, mas não com total ignorância do que se está falando.

Pinker não é um “positivista”, que acredita num rumo comum que todas as civilizações seguem, um progresso rumo à paz que seria tão inevitável quanto a entropia do universo. Pelo contrário: Sua análise retrata a paz com um fruto conquistado às duras penas pela civilização. Custou um tanto de sorte. E apesar do mundo, como um todo, estar bem menos violento do que no passado, mesmo em relação a 100 anos antes, não é de maneira alguma homogeneamente pacífico, óbvio, e nem é esta tendência irreversível. Nós temos, sim, motivos para temer com revezes como os dessas últimas semanas. Mas não para nos desesperar.

As análises sociológicas de Pinker são embasadas por rigorosos estudos estatísticos, valendo-se de dados sobre homicídios no mundo todo de séculos atrás, elaborando sua teoria também com base em relatos históricos, da literatura, de achados da arqueologia… Ele não dá ponto sem nó. Ao contrário do que outros críticos disseram, fazendo a imortal falácia ad-hominem, Pinker não acha que o mundo se restringe ao seu confortável ambiente acadêmico norte-americano,  ele não ignorou ou menosprezou a violência nos países em desenvolvimento, mas procurou entender o que deu errado neles e o que poderia ser feito para melhorar.

Não se preocupe, o livro não é extremamente complicado, e não precisa ser bom em matemática para entendê-lo, ou eu mesmo não teria entendido, mas precisa de atenção. O mérito do autor é ter se baseado  em ciência. Sim, ele pode ter cometido equívocos (e num estudo desse tamanho, dificilmente não se comete erros), e ninguém jamais deve estar imune à críticas. Mas definitivamente estes possíveis erros não foram por desonestidade, ou por nem estar tentando trabalhar sério, ou seja, por falta de uma metodologia rigorosa. E o que não falta por aí são análises sociais baseadas em achismo. Mas para os rabugentos, achismo é o que vale, só o fato de se basear em números, ainda que parcialmente, já é um erro. Comentou o Pondé :”Mesmo a “estatística do bem” só convence quem crê em estatística aplicada a seres humanos. ” Claro, Pondé, estatísticas são uma besteira, vamos interpretar a sociedade de acordo com a bíblia, como você julga mais correto, isso sim é inteligente.

Recomendado a todos que se interessam por história, psicologia, sociologia… Pensando bem, recomendado a todos  que queiram algum motivo para compreender com lucidez nosso mundo, sem cruzar os braços num cômodo derrotismo, ou tolo de achar que tudo vai se resolver pela bondade de deus.

Título original: THE BETTER ANGELS OF OUR NATURE
Tradução: Bernardo Joffily
Laura Teixeira Motta
Capa: Kiko Farkas / Máquina Estúdio
Adriano Guarnieri / Máquina Estúdio
Páginas: 1088
Formato: 16.00 x 23.00 cm
Peso: 1.380 kg
Acabamento: Brochura
Lançamento: 28/03/2013
ISBN: 9788535922325
Selo: Companhia das Letras

http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=13271

 

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Educação, filosofia, história, Humano

Devo Fazer Um Curso de Humanas?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares, principalmente para adolescentes que estão fazendo o ensino médio. E se eu tivesse uma resposta perfeita, certeira para todo mundo, eu talvez tivesse um milhão de dólares. Acho que não chego a isto, mas posso desfazer algumas confusões das pessoas sobre cursos de humanas, não só para adolescentes que querem fazer seu primeiro curso superior, mas para profissionais que já se formaram em outra coisa e pensam em uma segunda graduação, que é meu caso.

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Basta de Tortura!

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Este é um post que faço sem o humor que me é característico, sem nenhuma ironia, hoje não, não cabe qualquer humor para este assunto.

Eu tenho uma resistência psicológica relativamente forte. Já assisti muitos daqueles filmes considerados “os mais perturbadores do mundo”, li Marquês de Sade, joguei jogos violentos como Manhunt. Mas isto é ficção, e poucas obras de ficção chegaram a me abalar demais. Mesmo as fotos que circulam pela internet, na Deep Web e fora dela, eu acho que não me abalo tanto, pois inconscientemente penso “isso deve ser montagem”.

Quando saiu a notícia da barbaridade que fizeram com aquele soldado do Rio de Janeiro, eu realmente fiquei abalado. Me deu angústia. Não há dúvidas quanto à sua autenticidade, as inúmeras fotos do corpo escarificado da vítima, e o laudo dos médicos, não deixam dúvidas. Que coisa mais animalesca fizeram naquele quartel, com um indivíduo que não tinha feito nada errado, pelo “bem” de uma tradição, em um contexto onde hierarquia significa tudo, obedecer e consentir com os superiores é a lei absoluta.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/soldado-do-rj-que-perdeu-testiculo-apos-trote-quer-abandonar-carreira-militar.ghtml

Só de ler a notícia me dá calafrios. O que fizeram foi algo que não seria aceitável nem ao pior dos criminosos. Espero que agora que saiu a notícia diminua a tolerância para este tipo de barbaridade. A tolerância deveria ser zero. Lembro com pesar como, na época do filme Tropa de Elite, as pessoas acharam o máximo o tratamento que se dava aos aspirantes a membros do Bope. Que nojo.

Estamos no século XXI, e eu já estou enojado de ouvir desculpas para manter costumes odiosos como este, em nome de tradição ou cultura. Enfie a sua tradição naquele lugar. E não faltam apologistas, gente que acha que as vítimas, como este cabo, que vão a público denunciar, são uns indivíduos “problemáticos” e “frouxos” que não tem “macheza” o bastante para encarara o mundo, e que aqueles que se importam e se opõe à tortura e aos maus-tratos são uns “maricas” pseudo-moralistas e que estão deixando o mundo mais afeminado. Típico de gente que acha que as crianças são mal-educadas por falta de palmada. O conservador azedo Pondé é um desses que adora desprezar todas as reformas humanitárias e taxar os humanistas de farsantes,  reformas humanitárias que diminuíram consideravelmente o sofrimento e a morte desnecessárias do mundo.

Um dos grandes pensadores do iluminismo, o milanês Cesare Beccaria (1738-1794), foi um dos pensadores mais influentes para o direito penal moderno. Em sua obra Dos Delitos e Das Penas, de 1764, defendeu a abolição da pena de morte e da tortura. O livro foi influente, mas chegou a ser colocado no Index de livros proibidos da Igreja Católica, e o autor sofreu diversas críticas de outros intelectuais, como do francês Pierre-François Muyart de Vouglans, um Pondé da época, que achava Beccaria um coração mole, e o condenava por sugerir mudar um sistema tradicional. Pondé adora debochar dos que ele considera “fracos” e “perdedores”, ou, nas palavras de Clint Eastwood, “pussy generation”. Claro, que mundo terrível esse da pussy generation, geração dos maricas, boa mesma era a vida do velho oeste como em seus filmes…

Falando em ficção, eu não defendo absolutamente nenhum tipo de censura, e apesar de todo alarde que se fez sobre games violentos, filmes violentos e etc. este evidentemente não é o problema. As pessoas discernem ficção e realidade perfeitamente bem. Acredito que a extinção definitiva da tortura em nossas instituições só virá com uma mudança de mentalidade, e de educação, uma mudança do julgamento sobre os atos que se faz em nosso mundo real. Não devemos mais sugerir que tortura tenha alguma utilidade para moldar o caráter das pessoas, pois não tem, e nem relativizar seu mal. Uma tradição asquerosa que ainda sobrevive, ainda que de forma mais amena (mas não menos errada) é o trote universitário, no qual sempre me recusei a participar, nem como vítima, nem como algoz. Mesmo os trotes considerados mais “leves” como pintar a pessoa, rasgar sua roupa, forçá-la a beber e a pedir dinheiro no semáforo como um mendigo, são extremamente humilhantes, uma prova de como ainda achamos tortura aceitável e inventamos desculpas para justificá-la.

No caso do soldado do Rio de Janeiro, ele foi coagido a participar, chegou a tentar fugir, sem sucesso. Mas no caso do trote universitário: Se você estiver em uma universidade ou pretende entrar em uma, ainda é possível fazer como eu: Não permita que façam em você. De nenhum tipo. Não faz diferença para a vida universitária, não provoca bem a ninguém.

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Pós-Verdade é uma Nova Mentira

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Ou será tão nova? A palavra composta certamente é, junto do termo “fatos alternativos” empregado pelo departamento de marketing de Trump para tentar justificar sua visão das coisas, por exemplo, a posse de Trump, que segundo estatísticas confiáveis, teve muito pouco público, mas para Trump, teve muito, e isto é um fato alternativo, não uma mentira. Mas o meme para mim é velho, com eufemismo novo.

Primeiramente, gostaria de deixar claro que escrevo este post, e todos os demais, partindo de uma premissa que julgo razoável, necessária, e auto evidente:

“Existem fatos que todas ou quase todas as pessoas mentalmente sãs e inteligentes concordam, quando julgando de maneira fria, impessoal e desinteressada. Estes fatos são verdadeiros, são verdades objetivas, e apesar de não ser fácil, não é impossível obter estas verdades, julgando de maneira fria, impessoal e desinteressada, no interesse apenas da verdade.”

Para mim isto é uma obviedade. Se você não concorda, então por gentileza saia do meu blog e volte a entulhar sua mente com Foulcault, Baudrillard e seus asseclas.

Os eventos políticos mais importantes de 2016, o Brexit e a eleição de Trump, vistos como exemplos tragicamente explícitos da irracionalidade das massas, fizeram muitos se perguntarem se acabou a era da objetividade e da razão, se agora já não entramos numa era em que cada um tem sua verdade particular condizente ao próprio gosto, e o mercado, sempre atento aos caprichos de seus clientes, vende fatos que a clientela quer, como sintetiza William Davies, um colunista do The New York Times, falando sobre os institutos de pesquisas, sempre apresentando as estatísticas que o cliente quer. William Davies deixa claro que tendência já começou há muito tempo, apesar de ter se intensificado tremendamente com a anarquia das redes sociais. O “vendedor de estatísticas” mais infame do Brasil provavelmente é o Datafolha, também conhecido como Datafalha, por suas estimativas estapafúrdias sobre números de participantes em manifestações. O número da PM é sempre muito diferente. Então, em quem acreditar? Se eu tiver um relógio em cada pulso, cada um marcando um horário diferente, eu jamais saberei dizer que horas são.

A enxurrada de informações que escoam diariamente das redes sociais (e escoam sem muito tratamento de esgoto), a montanha cada vez mais crescente de informações com pouco ou nenhum embasamento, e a alta seletividade (mas não do tipo bom, cético) das pessoas, que cada vez mais se fecham em bolhas de opiniões similares às próprias, estariam nos levando rapidamente a um mundo sem verdades e sem mentiras, somente com “fatos” de valor puramente subjetivo, vendidos à granel? Como naquela citação atribuída a Nietzsche, “não existem fatos, somente interpretações”.  Terá o jogo Metal Gear Solid 2 (de 2001, quando redes sociais ainda eram praticamente irrelevantes) sido realmente profético ao prever que a ampla oferta de informação de má qualidade é uma conspiração para fazer o mundo cada vez mais burro?

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Entendendo o Colégio Eleitoral Americano e sua Última Polêmica

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Eu sei que ser sucinto não é exatamente uma qualidade minha, mas pelo menos desta vez eu vou tentar.

Agora a turba radicalmente anti-Trump está tentando, como uma medida desesperada, pressionar os delegados a não escolherem Trump.

Que diabo é isso?

Nas eleições para presidente dos EUA, cada estado tem um número de delegados ou super eleitores, equivalente ao número de representes que tem na casa e senado, que por sua vez é equivalente ao tamanho da população do estado. A Califórnia, maior colégio eleitoral, tem 55 delegados, o estado de Nova York tem 29, e os estados menos populosos tem apenas três. São 538 no total, contando o Distrito de Columbia (a capital, Washington D.C.).

Quando a maioria dos eleitores de um estado vota em um presidente republicano, os delegados republicanos representarão o estado, mesma coisa se for um democrata. Na Califórnia, por exemplo, mais de 50% dos eleitores populares (ou pequenos eleitores) votaram em Hillary Clinton, que é democrata, portanto, todos os 55 cargos de delegado da Califórnia serão preenchidos por delegados democratas. Isto no sistema winner takes all (o vencedor leva tudo), em dois estados as vagas de delegado não vão todas pro partido vencedor, mas isto não importa muito aqui.

Os colégio eleitoral está votando hoje. Parece mera formalidade, e na maioria das vezes é mesmo. O sistema eleitoral atípico dos EUA fazia sentido na época da independência. Os fundadores dos EUA tinham medo que uma eleição presidencial por maioria absoluta seria algo perigoso, muito suscetível à regionalismos, ou à maioria da população eleger alguém completamente inapto para o cargo, por uma onda populista ou algo assim. E também, a maioria dos cidadãos se identificavam muito mais com seu estado do que com a federação, e não faziam a menor ideia do que se passava em Washington. Os mais radicais queriam que o presidente fosse eleito diretamente pelos congressistas (como foi a eleição de Tancredo Neves no Brasil), mas, além de pouco democrática, temeram que esta solução iria causar um caos no congresso. O colégio eleitoral acabou sendo a solução mais moderada, e que ficou.

Apesar de não fazer mais tanto sentido nos tempos de hoje, o sistema permaneceu, principalmente porque raramente o presidente eleito não é também o que recebeu a maioria dos votos populares. Raramente.

Quando deu zebra e como pode dar?

Cinco vezes: Três no século XIX, em 2000 na eleição de George W. Bush (que foi polêmica não só por isso, mas também por suspeita de fraude eleitoral na Flórida) e agora, com Trump, que teve 3 milhões de votos populares à menos que sua rival. Para entender melhor porque os anti-Trump estão se manifestando neste momento para pressionar o colégio eleitoral:

Um delegado de um partido pode mudar de ideia depois da eleição geral, e não há quase nenhuma punição legal prevista para isto. Então, por exemplo, alguns dos 38 delegados republicanos do Texas podem resolver votar em Hillary, ou se abster de votar. Isto é importante: Pela lei, o presidente precisa ter pelo menos 270 delegados a seu favor.  Se não der quórum, a decisão vai para o congresso. Nesta eleição, é preciso que 37 dos 306 delegados republicanos sejam infiéis para mudar significativamente. Delegados infiéis foram raros na história americana e nunca chegar a decidir uma eleição.

Tem chance do colégio eleitoral derrubar Trump?

Não. Se Trump não conseguir os 270 votos necessários, a decisão vai para o congresso (bicameral, como aqui), e a maioria do congresso atualmente é de republicanos. Eu não apostaria minhas fichas neste cenário.

Fontes:

https://www.washingtonpost.com/politics/the-electoral-college-is-poised-to-pick-trump-despite-push-to-dump-him/2016/12/19/75265c16-c58f-11e6-85b5-76616a33048d_story.html

https://www.washingtonpost.com/news/the-fix/wp/2016/12/19/how-does-the-electoral-college-actually-vote-an-explainer/?utm_term=.2d3ea0997c12

UPDATE:

Mals aí, mas será Trump sem choro nem vela

http://g1.globo.com/mundo/noticia/colegio-eleitoral-confirma-trump-como-novo-presidente-dos-eua.ghtml

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Pelo Fim Do Financiamento Estatal ao Lazer E Cultura

Cabe deixar bem explícito aqui: Eu me considero de direita liberal, mais ou menos, é o rótulo que me descreve mais razoavelmente, como uma roupa justa. Não sou anarco-capitalista, nem me considero libertário. O lema dos anacaps como Dâniel Fraga e o sujeito do Ideias Radicais parece ser “abaixo a ditadura do Estado! Viva a ditadura do síndico do condomínio e do chefe!”. Não acho bom, e nem possível, na verdade, o fim do Estado, e nem acho que liberdade econômica signifique deixar as empresas fazerem o que bem quiserem com os funcionários.Mais detalhes em meu post sobre anarquia.

Mas em questão de tamanho de Estado, eu sou enfático em dizer: Quanto menos, melhor. Assim como o lema do Unix – “um programa deve fazer uma coisa só, e fazer bem” – acho que o Estado deve gastar apenas no estritamente necessário, apenas no que for de sua alçada. Talvez você já tenha passado um perrengue no SUS por receber tratamento inadequado, demorado, e falta de materiais, talvez você conheça alguém pobre porque não teve oportunidade de estudar numa escola decente. Mas quando foi a última vez que você viu alguém desesperado por falta de lazer e cultura?

Provavelmente nunca. Não há necessidade nenhuma do Estado colaborar com um centavo sequer com atividades deste tipo, que deveria permanecer 100% na esfera privada. Cultura não deveria receber auxílio do governo nem por financiamento direto, nem por financiamento indireto, via Lei Rouanet, que dá abonos fiscais às empresas que patrocinam produções como filmes e peças de teatro (diga-se de passagem, algumas de péssimo gosto). Nada disso precisa existir. Eu sei que é uma ideia radical (de verdade), mas e daí? Moderação nem sempre é uma virtude, e falta de coragem em tomar uma decisão difícil pode não ser cautela, mas apenas covardia. A abolição da escravatura também foi uma decisão radical (e no caso do Brasil, apesar de ter demorado, foi sem indenização aos ex-donos de escravos, mais radical ainda). Temer extinguiu o Minc e depois voltou atrás, porque foi covarde, não porque foi “comedido”.

Aqui quando falo de cultura, estou falando de cultura no geral, no sentido apenas de obras artísticas como filmes e peças teatrais, sem julgamento de valor sobre o quão elevado ou eruditas estas obras são, nem se são boas ou não. Eu sei que há diferença entre arte e cultura, mas não quero perder o foco, estas diferenças semânticas não são o importante aqui.

O fato é que cultura sempre existiu, é algo muito humano, cultura diverte e informa, por isto as pessoas vão atrás e sempre conseguem, de uma maneira ou de outra, e continuará a existir enquanto estivermos no planeta. Artistas que tenham algum valor não precisam de patrocínio do governo, porque recebem verba do público, não verba pública. Ninguém jamais precisou de dinheiro do Estado para compor músicas, dirigir filmes, ou escrever livros, ou se precisou, provavelmente nem faria falta para o cenário cultural. E nem para consumi-los. O povo se vira para achar diversão em geral e cultura, a cultura que eles querem, não o que os intelectuais julgam que é adequado para o povo, como uma mãe chata que não deixa o filho ver coisas violentas na TV.

Se tem, por exemplo, um show do Wesley Safadão em Campinas, o pessoal de Morungaba (interiorzão de SP) fica sabendo, junta uma grana, alugam uma van e vão ao show, ou se for muito caro, vão assistir algum outro artista de seu agrado que saia mais barato, não tem só Safadão. E pra quem curte mais um rock e metal (como eu) um ingresso pro Matanza não custa uma fortuna. Mesmo se não der para ir ao show, baixam na internet ou veem no YouTube, compram CD (nem que seja pirata)  e por aí vai. E cinema? As pessoas baixam na internet, compram DVD (sim, ainda) assinam Netflix, e, quando vão ao cinema, em geral vão ver filmes hollywoodianos, porque são mais divertidos e possuem um valor de entretenimento universal, e não custaram um centavo dos cofres públicos de país algum.

Nos EUA a indústria do cinema não é financiada pelo Estado, é tão privada quanto o Vale do Silício, e não apenas EUA é a meca do cinema mundial, onde são produzidos a maioria dos filmes que todos amam, mas também foi o lugar em que figuras tão escrachadas quanto John Waters (Pink Flamingos, Hairspray) e Harmony Korine (Kids, Gummo) , reis do cinema alternativo, conseguiram fazer seu trabalho, com filmes que, sendo muito generoso, nem todos amam. Se eles puderam, por que o diretor de Aquarius não pode? O que acontece com o cinema brasileiro, na maioria das vezes, é que o governo paga para intelectuais fazerem filmes para outros intelectuais apreciarem. O povo quer mesmo é ver Esquadrão Suicida.

Uma das formas de entretenimento mais acessíveis no Brasil é a teledramaturgia, acessível à toda população que tem TV (isto é, quase toda população do país) e paga pelos patrocinadores da Globo. E o Netflix, que oferece um catálogo imenso de filmes e séries com preços começando em R$20 por mês? Seria melhor ainda se a internet não dependesse deste lixo que é o oligopólio das telecons. A iniciativa privada faz infinitamente mais para levar cultura ao povo do que o governo, e o governo na verdade não deveria fazer nada além de não atrapalhar, neste quesito.

E não é preciso ser especialista em economia para ver o problema: Dinheiro é limitado, o que é gasto com uma inutilidade poderia ser gasto com algo útil. É conta de mais e menos, aritmética básica, não tem muito o que explicar. O dinheiro que vai pagar (ou que deixou de ser recebido) a produção de Aquarius, ou a biografia da Cláudia Leite (quem precisa de meio milhão de reais pra escrever a biografia de uma cantora? Depois ela acabou arregando, menos mal) poderia estar sendo usado para o posto de saúde comprar gaze, para a escola pagar melhor um professor. Isto é o tipo de serviço que, se dependesse apenas da iniciativa privada, muita gente ficaria sem, e sentiriam muita falta. Sem falar é claro do problema da segurança pública. Falta dinheiro para a polícia, para melhores equipamentos, e treinamento, e também para pagar os policiais. Mas ninguém está sofrendo por falta de show do Chico Buarque.

O fato é que o Estado patrocina cultura porque é interessante para o próprio Estado, é uma ferramenta útil para os poderosos manterem “o gado” pacífico, não para benefício da população em si, isto desde os tempos da Roma Antiga, com a política do pão e circo. Por mais que hoje fomento à cultura seja considerada uma bandeira de esquerda, a ideia no Brasil começou literalmente como uma ideia de ditador, começou com Getúlio Vargas. Veja este trecho da constituição de 1934:

Art. 148 Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual.(BRASIL, 1934)

E a lei Rouanet? Filhote do sociopata chamado Fernando Collor de Mello.

Não é preciso dizer que nem nos anos de 30 de Getúlio – quando os negros praticavam sua capoeira livremente nas praças, e as rodas de samba se reuniam nos bares – nem nos anos 90 de Collor – e dos Mamonas Assassinas –  existiam artistas (artistas bons, isto é) precisando de dinheiro público, nem gente precisando de dinheiro para consumir cultura. O que existia era um Estado sedento por controle, querendo controlar as mentes das pessoas determinando o que é bom para elas ouvirem e verem. Difícil uma obra cultural paga com dinheiro público ser contra os valores do governo vigente. Não se morde a mão que alimenta.

Fonte:

https://jus.com.br/artigos/25092/aspectos-historicos-do-mecenato-cultural-incentivado

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