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Quem Gosta de Liberdade de Expressão?

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Será que alguém gosta de verdade?

Vou começar com uma piada. Cretina, mas serve para ilustrar a  questão, eu prometo:

O pirata novato, em seu primeiro dia na tripulação, pergunta ao outro pirata: “Mas afinal, nós vamos ficar meses em alto-mar, sem nenhuma mulher por perto… Como vocês costumam fazer para aliviar a vontade sexual?” E o outro pirata responde “Ah, é só ir lá naquele barril e enfiar o seu pinto no buraquinho. Experimente, é uma delícia”. O pirata foi, e achou uma sensação deliciosa aquele buraquinho, sensacional, poderia aguentar a viagem numa boa daquele jeito. E foi ao barril novamente no dia seguinte, no outro, e no outro… Até que chegou segunda-feira, e ele acordou sendo carregado pelos outros piratas para o convés. “Ei, o que está acontecendo?” Pergunta o pirata novato. “Hoje é seu dia de ficar no barril”.

E o problema da liberdade de expressão? É que só se é a favor dela até chegar a vez de ficar no barril. É como democracia, no fundo ninguém gosta muito. O cristão, que vive reclamando da mordaça do politicamente correto, só aceita liberdade de expressão enquanto não diz nada desagradável sobre a religião dele, e de preferência que também não ofenda a moral e os bons costumes, porque afinal, liberdade de expressão tem limites, os limites deles. Para parecer razoável, até diz que as outras religiões também tem direito de se expressar. Nossa, quanta gentileza! E os ateus? Ah, tudo bem, contanto que se expressem entre si apenas. Inclusive, são cheios de protestos contra a doutrinação nas escolas, mas são cheios de querer meter a bíblia no meio das apostilas. Professor de biologia dar aula de criacionismo, aí sim é liberdade de expressão. Só que liberdade de expressão por conveniência não merece ser assim chamada. Se nunca é sua vez de ficar no barril, então você não é à favor dela.

Para ser justo, já vi ateus fazendo papelão também. E digo isso sendo ateu, e com muito orgulho. Já deram piti porque o Datena falou que o problema do crime é por falta de deus no coração, e anos depois, porque em algum programa dominical de Sílvio Santos, disseram que quem não acredita em deus não vale nada, ou algo assim. Até tentaram processar. Sério caras? Fazer caso por causa de um reles programa de TV tão  baixo nível vão fazer um escândalo? Quando foi a polêmica do Datena pensei, pra mim um sujeito grotesco desses falar que ateu não vale nada é como um menino de 6 anos me chamar de feio e bocó. Não, a lei não deve proibir o Datena de falar mal dos ateus, e com as palavras que ele quiser. Mesmo que falasse que todo ateu é filho-da-puta. Ao contrário do que muito se diz, as pessoas não são amebas que absorvem informação que veem passivamente, e repetem tudo que dizem. Ninguém vai começar a odiar os ateus só porque o Datena mandou. Combata palavras ignorantes com palavras melhores, não com processos.

O Luís Felipe Pondé, que nunca revela claramente sua inclinação religiosa, mas sempre elogioso à Igreja Católica, também adora dizer que os ateus são idiotas, e com uma linguagem muito mais sofisticada que do Datena (não que isto seja difícil). Mas é direito dele, se a Folha de S. Paulo permite que assim escreva em sua crônica. Eu não me importo, enquanto também tiver direito de criticar ferrenhamente tudo o que eu achar que deva ser criticado em meu humilde blog. Aceito meu lugar no barril.

Os guias de etiqueta de redes sociais são cheios de dicas como “pode falar tal coisa contanto que não use tal e tal termo, é muito ofensivo” ou “não entre em assuntos polêmicos, ou no máximo entre pedindo desculpas e da forma mais reticente possível”, “não demonstre estar feliz com a chegada de sexta-feira ou infeliz com a chegada da segunda-feira”. E assim, pouco a pouco, vamos estrangulando a capacidade do indivíduo dizer o que vem à mente, e criando um mundo, virtual e real, em que nada é ofensivo, mas também não se pode dizer nada. Já foi dito que toda ideia realmente inovadora e pertinente acaba sendo ofensiva. É verdade. Também é verdade que muitas ideias ofensivas são só imbecis, como as dos neonazistas e “terraplanistas”. Mas, assim como o proverbial bolo que não se pode comer e ficar com ele também, com liberdade de expressão os idiotas terão voz também. O filtro deve estar na mente de quem ouve, não na boca de quem fala. Sempre alguém vem com aquela desculpa cínica “você pode falar o que quiser, mas tem que encarar as consequências”. Consequência é algo que advêm naturalmente, não algo que outra pessoa lhe impõe como castigo. Que os neonazis e os terraplanistas tenham o direito de se manifestar. Pelo menos ficamos sabendo que eles existem.

O problema é que liberdade de expressão não pode ter quase nenhuma, ou simplesmente nenhuma ressalva, se não nem faz sentido chamá-la assim. Na Coreia do Norte tem muita liberdade expressão, contanto que você se restrinja aos limites ou aceite as “consequências”. Pode expressar seu amor pelo Kim à vontade, por exemplo, e dentro do vocabulário permitido, claro. Vocabulário não é um mero detalhe. Não é que as palavras determinem inexoravelmente o conteúdo pensamento, como na hipótese Sapir-Whorf (aguarde meu próximo post da série qualia), mas com um vocabulário mais restrito é sempre mais difícil expressar o que se quer. Até mesmo expressar para si mesmo. A fala é um sistema auxiliar fundamental para organizar o pensamento e elaborar ideias coerentes.

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Li um livro chamado Querido Líder,  sobre um poeta norte-coreano que fugiu daquele país. O livro me deixou em prantos, não estou exagerando. Nenhuma informação sobre a Coreia do Norte no aspecto geopolítico prepara o seu estômago para aquele relato. O escritor, Jang Jing-Sung, tinha uma posição social relativamente privilegiada, em grande parte por sua família, e tinha acesso à livros extremamente restritos. Os livros na Coréia do Norte, ao menos no tempo em que ele lá vivia, tinham 100 níveis de classificação. Os livros de 90-100 eram aqueles permitidos para todo mundo. Quanto mais baixo o nível de classificação, mais restrito o acesso, carregar um livro nível 20-30 era um prestígio para qualquer oficial. E ele mesmo teve acesso à alguns livros dos mais restritos, permitidos apenas à própria família Kim: Traduções para o coreano (do sul, pelo que entendi) de obras de literatura universal. Eis que ele se depara com um livro de poesia de Lord Byron, que nem sabia como havia ido parar na prateleira de seu pai, e se espanta ao ver as palavras sendo usadas de maneiras que ele nunca pensou que seria possível. Como assim “querido” é um adjetivo comum? Até então, pensava que um título reservado ao Kim e sua família.

O exemplo da classificação numérica da literatura na Coreia do Norte é extremo, mas ilustra bem o mecanismo cínico, infantilizante, da censura: Alguém no mesmo país leu aqueles livros, inteiros, teve o direito exclusivo de apreciar aquelas palavras. Este mesmo alguém estava decidindo pelo cidadão “isto é demais para a sua cabeça, não pode ver, busque algo mais adequado”. E o mesmo se passa com demais formas de expressão. Quando um filme é proibido, ou tem cenas cortadas, como acontece muito inclusive em países desenvolvidos, alguém teve o direito de observar aquela obra completa e decidir que ninguém mais deveria ter acesso à ela. Pelo bem da sociedade, é claro, refrão de todo tirano. A Austrália e a Nova Zelândia são países onde mais se censuram games, as produtoras tem que fazer versões especiais para a Oceania, tirando sangue e outras coisas que os burocratas julgam impróprias. E claro que não faltam simplórios para aceitar a ladainha de que é tudo para o bem da sociedade.

O único caso que eu e a maioria dos defensores mais ardorosos da liberdade de expressão, como o pessoal desta página do Facebook consideramos que realmente deve haver um limite é no caso de calúnia e difamação, que realmente causam algum dano ao alvo. Por exemplo, você trabalhar com crianças e alguém espalhar por aí que é um pedófilo. Espalhar fotos de nudez de outra pessoa que não consentiu com isto também é um dos “hard limits” que não tem como negar, pois infringem a intimidade de uma pessoa. Mas para por aí. E digo mais: Uma coisa é eu ser um cidadão comum, anônimo, e ser “empurrado para a fama”, e já de uma maneira bem ruim,. Outra é você ser uma celebridade, alguém que já tem uma ocupação que o faz alguém conhecido pelo grande público (um artista, um jogador de futebol, um político). Neste caso, tentativas de censurar o que os outros falam e e escrevem é sim errado e é censura. Como um certo cantor de sertanejo universitário medíocre, que fez sucesso por ser apadrinhado da Globo, que já tentou processar todo mundo que ousou falar mau dele nas redes sociais, como o Cauê Moura.

Só o governo tem culpa? Não.

No meio de todo o debate dos direitos trabalhistas e da reforma trabalhista, que precisava mesmo, não ouvi ninguém falar de um direito que nem deveria precisar de lei: O de ter a sua vida privada, independente do seu empregador. Se ele continua te espionando e julgando o que você faz e fala fora de expediente, então não estão comprando o seu trabalho, mas a sua pessoa. O de etiqueta para redes sociais que mencionei acima é voltado exatamente para preocupações profissionais. Eu não acho que liberdade de mercado tenha nada a ver com deixar as empresas dominarem o empregado da forma como bem entendem, inclusive fora de expediente. Proibir os departamentos de recursos (des)humanos de espionar as redes sociais de empregados e candidatos é uma lei trabalhista que precisava muito existir, mas não me lembro de ouvir nenhum dos que se arrogam defensores dos trabalhadores sequer mencionar isto. Se você não pode postar fotos muito “provocantes” ou não pode fazer certos comentários sobre o que pensa do local de trabalho, sob permanente ameaça de demissão, então você não é livre.

Falando nisto, recentemente tive uma discussão com um crítico em uma postagem aqui no blog (sim, minha seção de comentários é aberta à críticas também, e fico contente em recebê-las) sobre a questão do engenheiro que foi demitido do Google por questionar as políticas igualitárias da empresa e sugerir haver uma desigualdade de aptidões entre sexos. Vou admitir uma coisa: Primeiro, como deve ter notado no primeiro parágrafo, como liberal e defensor da liberdade de expressão, eu fico num dilema. Pois sim, como disse o meu crítico, o Google é uma empresa que deveria ter o direito de expulsar de sua organização alguém que não condiz com seus valores. E neste caso, por ser um memorando interno, fica mais fácil defender a atitude do Google, não foi algo que o engenheiro escreveu em seu blog particular ou num jantar com amigos.

Assim como eu não acho que liberdade de expressão signifique que um professor possa usar de seu tempo de aula para doutrinar os alunos de qualquer forma, no tempo em que ele foi pago para dar aulas. Propriedade privada deve ser respeitada: Eu não tenho direito de pegar um megafone e fazer um discurso num supermercado. Mas vou deixar um questionamento ao meu crítico e aos demais leitores: E se o Google, ao invés de condenar o engenheiro, concordasse com as teorias expressas em seu memorando supostamente sexista, e começasse a aplicar políticas internas favorecendo os funcionários do sexo masculino, e recrutando preferencialmente candidatos do sexo masculinos nas entrevistas de emprego para vagas em que homens supostamente seriam melhores? Eles não estariam dentro do seu direito, tanto quanto estiveram ao demitir o autor do memorando?

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Um comentário sobre “Quem Gosta de Liberdade de Expressão?

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