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A Pirataria e os Piratas

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O combate à pirataria no Brasil foi uma das campanhas de conscientização pública mais desastradas da história, quiçá pior ainda que as propaganda da guerra às drogas nos EUA. Estas, apesar de provavelmente jamais terem evitado que um único baseado fosse enrolado, pelo menos eram engraçadas. O combate à pirataria no Brasil foi explicitamente ofensivo à população, e não à toa foi tratado com o escárnio que merece. Apesar de sempre ter tido um ou outro moralista barato que se dizia contra a pirataria, no fundo, todo mundo que não é muito rico baixa ou compra pirata.

O próprio termo pirataria é uma ofensa. Assista ao filme Capitão Philips, que retrata de forma muito verossímil a pirataria contemporânea, a de verdade, e procure semelhanças entre o crime violento de sequestrar navios e o “crime” de compartilhar conteúdo grátis. Pois é, nada a ver.

A noção de copyright, um tipo de propriedade intelectual, até que fazia algum sentido antes da internet, quando era apenas uma espécie de reserva industrial, um monopólio sobre a reprodução e comércio da obra cedida ao artista e à empresa à qual é afiliado, quando servia para obrigar as rádios a pagarem aos artistas para tocar suas músicas, e impedir que qualquer gravadora pudesse fazer discos de qualquer artista, e também que qualquer editora pudesse publicar qualquer livro sem pagar os direitos ao autor, e por aí vai. Cópias não autorizadas existiam em pequena escala, mas a indústria não se importava muito. Talvez na casa da sua avó você ache um daqueles toca-discos que vinha com dois decks de fita cassete, para permitir que você copiasse um disco para uma fita ou uma fita para outra, por exemplo, para fazer um mix das suas músicas favoritas e dar de presente à namorada ou pra crush. Isto era comum e ninguém ligava. Até os anos 90, a única pirataria comercial era de fitas cassete e VHS, mas era pouco, sem falar dos famosos “xerox” que quase toda universidade tinha e tem até hoje, onde os alunos podiam copiar capítulos a serem estudados dos livros do semestre, ou até livros inteiros, e só um ou outro autor reclamava.

Mas, depois que surgiu a internet comercial, literalmente uma máquina de copiar gigante à qual bilhões de pessoas estão conectadas, a lei de copyright foi perdendo o sentido. A pirataria sem fins lucrativos ganhou proporções estratosféricas, tornou-se comum, primeiro de música, foi o primeiro tipo de pirataria viável na internet, pois os arquivos mp3 são pequenos o bastante para baixar, mesmo nas conexões discadas e “banda não muito larga” da época (uma conexão com um quarto de megabit por segundo, 256 kbps, era considerada rápida). Começou com o Metallica ficando puto, o processo ao Napster, o Napster foi extinto, mas surgiram o Kazaa e Emule, outros menos conhecidos como o Ares e Morpheus, e, finalmente, o Bittorrent, até hoje  a melhor tecnologia existente para esta tarefa, que era melhor que os anteriores em vários aspectos, mais organizado, melhor para achar fontes, com os trackers e depois o DHT  (este era um dos piores problemas do Kazaa, “mais fontes são necessárias”) e oferecendo um lugar para os usuários poderem dar feedback sobre a qualidade e legitimidade dos arquivos. Se fosse fake, vírus, etc, denunciariam logo nos comentários da página do arquivo no PirateBay e ele morreria logo. Conheça um pouco mais da história dos programas de compartilhamento no post do meu colega Felipe Calabrez. Tudo perfeito, mas claro, a indústria não gostou nem um pouco, e pressionou o governo para fechar o cerco aos piratas.

O Brasil até que foi um dos países que mais pegaram leve com a pirataria, e até hoje é um dos países mais tranquilos quanto a isto, nunca ouvimos falar de usuários multados, muito menos presos, por baixar conteúdo pirata, tanto que muita gente acredita que a lei só proíbe pirataria com fins comerciais. Mas, apesar da falta de policiamento, a campanha por aqui foi na base da ofensa, de insultar as pessoas que eram pobres demais para comprar os caríssimos CDs e DVDs originais. E sério, quem queria pagar R$30-40 reais por um pedaço de plástico com 10 músicas? E muitas vezes você só queria uma delas. Mas o governo fez questão de esfregar na sua cara que você é um ladrão sem vergonha se baixa músicas na internet ou compra CD pirata, que financia o crime, que está prejudicando os artistas… É, se você for um estudante adolescente de classe média-baixa que ganha uma mesada minúscula, mas baixou algumas músicas ou crackeou um jogo para poder se divertir, segundo o governo você é moralmente idêntico ao outro adolescente que vende droga na biqueira. Se você é pai e ganha salário baixo, sofre pra pagar as contas, mas consegue com o pouco dinheiro que sobra comprar um DVD pirata de vez em quando pra assistir com seus filhos, vão esfregar na sua cara (com dublagem à la comercial Polishop) que você é uma vergonha como pai, um ladrão, e seus filhos deviam ter vegonha de você, porque está vendo filme sem ajudar um ator milionário de Hollywood a ficar mais rico. Acho que não é preciso nenhuma análise sociológica profunda para ver por que esta campanha foi tratada com desprezo pela população. Pior que muitas destas propagandas grotescas passavam no começo dos DVDs originais, um contra-senso. E, em alguns DVDs, não dava nem para pular as propagandas (operação proibida).

Aliás, dizer que pirataria é roubo é uma falácia, uma falsa analogia. Roubo é quando você retira um produto de alguém, toma-o para si sem pagar, e o outro fica sem. Com a pirataria, você apenas faz uma cópia. A maioria das pessoas que usam da pirataria provavelmente nunca teriam consumido nada ou quase nada daquilo se não fosse muito barato ou grátis. A resposta do governo é: Se você for pobre, fique sem, ou sinta-se como um ladrão.

Mas não é porque um filme foi baixado um milhão de vezes que a distribuidora perdeu um milhão de cópias. A pirataria no máximo prejudica vendas projetadas (hipotéticas) de um filme, por exemplo, da mesma forma que uma resenha negativa num site ou no jornal também prejudica as chances de vendas hipotéticas de ingressos e DVDs se concretizem. E as previsões catastróficas da indústria, de que eles iriam falir se as pessoas continuassem com a pirataria, o cinema ia acabar, a música ia acabar, nunca se confirmaram. Mesmo no Brasil, um país relativamente liberal com a prática, os cinemas continuam existindo, as pessoas baixam mas vão ao cinema também, compram jogo, assinam Netflix. Os músicos acabaram achando outras maneiras de monetizar, como o Spotify e Vimeo, e precisaram fazer mais shows. Aliás, se hoje consumimos músicas, filmes, games e livros digitalmente, de forma muito prática, a preços muito baratos, ou sem pagar nada, é porque primeiro os consumidores sinalizaram, com a pirataria, que gostariam de consumir mídia desta forma, e por este preço. O melhor combate à pirataria foi oferecer algo mais prático que a pirataria mas ainda assim barato.

Se você pensar bem, a lei de copyright é uma coisa meio maluca. Imagine que você é um técnico de informática e formata o PC de um cliente, e além de cobrar R$100 pelo serviço, ainda diz o que ele pode ou não fazer no PC, determina que só ele pode usar o PC, e exige que ele te pague um real por vez que o cliente ligar o PC. Exagero? Não na minha comparação, na própria lei. Se você ler aquela longa lista de ameaças e proibições no começo de um dvd, verá que a distribuidora proíbe até de emprestar ou fazer qualquer exibição pública sem permissão. Lembra quando a sua professora do colégio passava um filme pra turma? Pois é.

O copyright, dependendo um pouco do tipo de obra, e se foi uma autoria individual ou coletiva, dura 50 – 75 anos após a obra ser produzida, ou,  no caso de livros e músicas, após a morte do autor. Isto é muito mais que a patente de um remédio, por exemplo. Direito autoral é passado em herança, o que significa que em teoria (e na prática), se você for filho de um cantor famoso, além de receber a bolada que o seu pai acumulou com seu trabalho (o que nada mais é que um tipo de presente, e é justo), as pessoas vão continuar obrigadas a pagar você por uma música que o seu pai compôs décadas atrás. E se eu não pagar o playboy, segundo o governo, eu sou um ladrão. Ah, vão catar coquinho.

Não estou dizendo que a lei de copyright precisa ser abolida, isto provavelmente não seria bom, aliás, seria praticamente impossível de passar. Mas que precisa ser radicalmente reformulada, e flexibilizada, isto sim.

A pirataria comercial é a única que realmente é combatida no Brasil, mesmo assim, eu acho isto uma pena. Os camelôs são alguns dos maiores promotores da cultura no Brasil, digo sem ironia nenhuma. Eles fizeram mais do que o governo jamais fez para fornecer obras culturais a preços acessíveis, ajudaram e ainda ajudam pra caramba quem não tem acesso à internet, ou ela é lenta, ou não sabe baixar. O estado ajuda muito mais a fomentar a cultura não mandando “o rapa”atrás dos camelôs. Muito ajuda quem não atrapalha.

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5 comentários sobre “A Pirataria e os Piratas

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