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Pelo Fim Do Financiamento Estatal ao Lazer E Cultura

Cabe deixar bem explícito aqui: Eu me considero de direita liberal, mais ou menos, é o rótulo que me descreve mais razoavelmente, como uma roupa justa. Não sou anarco-capitalista, nem me considero libertário. O lema dos anacaps como Dâniel Fraga e o sujeito do Ideias Radicais parece ser “abaixo a ditadura do Estado! Viva a ditadura do síndico do condomínio e do chefe!”. Não acho bom, e nem possível, na verdade, o fim do Estado, e nem acho que liberdade econômica signifique deixar as empresas fazerem o que bem quiserem com os funcionários.Mais detalhes em meu post sobre anarquia.

Mas em questão de tamanho de Estado, eu sou enfático em dizer: Quanto menos, melhor. Assim como o lema do Unix – “um programa deve fazer uma coisa só, e fazer bem” – acho que o Estado deve gastar apenas no estritamente necessário, apenas no que for de sua alçada. Talvez você já tenha passado um perrengue no SUS por receber tratamento inadequado, demorado, e falta de materiais, talvez você conheça alguém pobre porque não teve oportunidade de estudar numa escola decente. Mas quando foi a última vez que você viu alguém desesperado por falta de lazer e cultura?

Provavelmente nunca. Não há necessidade nenhuma do Estado colaborar com um centavo sequer com atividades deste tipo, que deveria permanecer 100% na esfera privada. Cultura não deveria receber auxílio do governo nem por financiamento direto, nem por financiamento indireto, via Lei Rouanet, que dá abonos fiscais às empresas que patrocinam produções como filmes e peças de teatro (diga-se de passagem, algumas de péssimo gosto). Nada disso precisa existir. Eu sei que é uma ideia radical (de verdade), mas e daí? Moderação nem sempre é uma virtude, e falta de coragem em tomar uma decisão difícil pode não ser cautela, mas apenas covardia. A abolição da escravatura também foi uma decisão radical (e no caso do Brasil, apesar de ter demorado, foi sem indenização aos ex-donos de escravos, mais radical ainda). Temer extinguiu o Minc e depois voltou atrás, porque foi covarde, não porque foi “comedido”.

Aqui quando falo de cultura, estou falando de cultura no geral, no sentido apenas de obras artísticas como filmes e peças teatrais, sem julgamento de valor sobre o quão elevado ou eruditas estas obras são, nem se são boas ou não. Eu sei que há diferença entre arte e cultura, mas não quero perder o foco, estas diferenças semânticas não são o importante aqui.

O fato é que cultura sempre existiu, é algo muito humano, cultura diverte e informa, por isto as pessoas vão atrás e sempre conseguem, de uma maneira ou de outra, e continuará a existir enquanto estivermos no planeta. Artistas que tenham algum valor não precisam de patrocínio do governo, porque recebem verba do público, não verba pública. Ninguém jamais precisou de dinheiro do Estado para compor músicas, dirigir filmes, ou escrever livros, ou se precisou, provavelmente nem faria falta para o cenário cultural. E nem para consumi-los. O povo se vira para achar diversão em geral e cultura, a cultura que eles querem, não o que os intelectuais julgam que é adequado para o povo, como uma mãe chata que não deixa o filho ver coisas violentas na TV.

Se tem, por exemplo, um show do Wesley Safadão em Campinas, o pessoal de Morungaba (interiorzão de SP) fica sabendo, junta uma grana, alugam uma van e vão ao show, ou se for muito caro, vão assistir algum outro artista de seu agrado que saia mais barato, não tem só Safadão. E pra quem curte mais um rock e metal (como eu) um ingresso pro Matanza não custa uma fortuna. Mesmo se não der para ir ao show, baixam na internet ou veem no YouTube, compram CD (nem que seja pirata)  e por aí vai. E cinema? As pessoas baixam na internet, compram DVD (sim, ainda) assinam Netflix, e, quando vão ao cinema, em geral vão ver filmes hollywoodianos, porque são mais divertidos e possuem um valor de entretenimento universal, e não custaram um centavo dos cofres públicos de país algum.

Nos EUA a indústria do cinema não é financiada pelo Estado, é tão privada quanto o Vale do Silício, e não apenas EUA é a meca do cinema mundial, onde são produzidos a maioria dos filmes que todos amam, mas também foi o lugar em que figuras tão escrachadas quanto John Waters (Pink Flamingos, Hairspray) e Harmony Korine (Kids, Gummo) , reis do cinema alternativo, conseguiram fazer seu trabalho, com filmes que, sendo muito generoso, nem todos amam. Se eles puderam, por que o diretor de Aquarius não pode? O que acontece com o cinema brasileiro, na maioria das vezes, é que o governo paga para intelectuais fazerem filmes para outros intelectuais apreciarem. O povo quer mesmo é ver Esquadrão Suicida.

Uma das formas de entretenimento mais acessíveis no Brasil é a teledramaturgia, acessível à toda população que tem TV (isto é, quase toda população do país) e paga pelos patrocinadores da Globo. E o Netflix, que oferece um catálogo imenso de filmes e séries com preços começando em R$20 por mês? Seria melhor ainda se a internet não dependesse deste lixo que é o oligopólio das telecons. A iniciativa privada faz infinitamente mais para levar cultura ao povo do que o governo, e o governo na verdade não deveria fazer nada além de não atrapalhar, neste quesito.

E não é preciso ser especialista em economia para ver o problema: Dinheiro é limitado, o que é gasto com uma inutilidade poderia ser gasto com algo útil. É conta de mais e menos, aritmética básica, não tem muito o que explicar. O dinheiro que vai pagar (ou que deixou de ser recebido) a produção de Aquarius, ou a biografia da Cláudia Leite (quem precisa de meio milhão de reais pra escrever a biografia de uma cantora? Depois ela acabou arregando, menos mal) poderia estar sendo usado para o posto de saúde comprar gaze, para a escola pagar melhor um professor. Isto é o tipo de serviço que, se dependesse apenas da iniciativa privada, muita gente ficaria sem, e sentiriam muita falta. Sem falar é claro do problema da segurança pública. Falta dinheiro para a polícia, para melhores equipamentos, e treinamento, e também para pagar os policiais. Mas ninguém está sofrendo por falta de show do Chico Buarque.

O fato é que o Estado patrocina cultura porque é interessante para o próprio Estado, é uma ferramenta útil para os poderosos manterem “o gado” pacífico, não para benefício da população em si, isto desde os tempos da Roma Antiga, com a política do pão e circo. Por mais que hoje fomento à cultura seja considerada uma bandeira de esquerda, a ideia no Brasil começou literalmente como uma ideia de ditador, começou com Getúlio Vargas. Veja este trecho da constituição de 1934:

Art. 148 Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual.(BRASIL, 1934)

E a lei Rouanet? Filhote do sociopata chamado Fernando Collor de Mello.

Não é preciso dizer que nem nos anos de 30 de Getúlio – quando os negros praticavam sua capoeira livremente nas praças, e as rodas de samba se reuniam nos bares – nem nos anos 90 de Collor – e dos Mamonas Assassinas –  existiam artistas (artistas bons, isto é) precisando de dinheiro público, nem gente precisando de dinheiro para consumir cultura. O que existia era um Estado sedento por controle, querendo controlar as mentes das pessoas determinando o que é bom para elas ouvirem e verem. Difícil uma obra cultural paga com dinheiro público ser contra os valores do governo vigente. Não se morde a mão que alimenta.

Fonte:

https://jus.com.br/artigos/25092/aspectos-historicos-do-mecenato-cultural-incentivado

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