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Justiça – Parte 2

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“A civilização avançada envolve problemas árduos. Por isso, quanto maior o
progresso, mais está ameaçada. A vida está cada vez melhor; porém,
evidentemente, cada vez mais complicada.” 
Ortega y Gasset

“Se o desenvolvimento
da civilização é tão semelhante ao do indivíduo, e se usa os mesmos meios, não
teríamos o direito de diagnosticar que muitas civilizações, ou épocas culturais
– talvez até a humanidade inteira – se tornaram neuróticas sob a influência do
seu esforço de civilização? ” Sigmund Freud – O Mal-Estar da Civilização

 

 

O motivo de eu jamais chamar Freud de fraude, apesar dele
ter cometido tantos erros conceituais em sua filosofia da mente, especialmente
nas primeiras obras (em que ele praticamente reduz todos os problemas
psicológicos a problemas causados por repressão sexual, diz que as pessoas
possuem naturalmente sentimentos incestuosos pela mãe, dentre outras groselhas)
é que, ao final da vida, ele escreveu análises sociológicas extremamente
perspicazes e que são muito válidas até os dias de hoje, inclusive a base da
filosofia do neurótico, mas astuto, Unabomber.
Freud sabia do preço psicológico altíssimo que pagamos para viver em sociedade,
da necessidade de adiar prazeres, às vezes até indefinidamente, e de
controlarmos nossos impulsos mais primitivos para que seja possível a vida em
sociedade, algo que foi bastante explorado pelo genial cientista cognitivo
Steven Pinker em sua obra Os Bons
Anjos de Nossa Natureza
.

Ora, o Estado impõe um código legal tão imenso, complexo e
prolixo que ninguém pode ter certeza de estar cumprindo a lei o tempo todo, e
até os menores atos são punidos (como deixar a lanterna do carro desligada durante
o dia), isto sem falar de toda as normas tácitas da convivência social. A lei é
aplicada com muito mais vigor às pessoas comuns do que aos poderosos, em
qualquer lugar, desde sempre. Qualquer contador de uma firma envolvida em
fraude fiscal seria preso sem dó. A presidente Dilma não só não será presa por suas “pedaladas”,
como ainda se livrou de perder seus direitos políticos, como prevê a
Constituição. A verdade é que a lei não precisa valer para todo mundo, só para “a
massa”. Como não se rebelar?

Da mesma forma, nos EUA (que tem uma legislação igualmente
torpe à do Brasil, se não pior) um jovem pobre ou de classe-média,
especialmente um negro, ser preso com drogas é algo que o levará infalivelmente
à cadeia e destruirá sua vida, enquanto que uma celebridade de Hollywood ser
presa com drogas é apenas um evento midiático que lhe rende mais popularidade,
e o pior que pode acontecer é ela ter que fazer um rehab, que para a
celebridade, é uma espécie de férias num resort de luxo. Quanta justiça, não?

Com tanta injustiça e tanta repressão, não é de se admirar que às vezes alguém
surta. E mesmo as pessoas mais controladas, em momentos de extrema pressão,
acabam mandando tudo à merda.

Lembrete: Haverão SPOILERS
dos 4 primeiros episódios, da primeira semana.

O que você faria se alguém matasse a sua filha por um motivo
banal? Seria injusto enfiar-lhe uma bala nos miolos? A advogada Elisa acha que
não. E olha que ela é professora doutora em filosofia do direito. No primeiro
episódio, aprendemos a história de como sua filha Elisa foi morta pelo namorado
ciumento, o playboy Vicente, que a flagra no sexo com um amigo dela, do qual
ele já desconfiava há muito tempo, e a alveja, um enredo rodriguiano clássico,
exceto pelo detalhe de que, neste tipo de história, normalmente o corno mata o
amante e não a mulher. Ciúme é algo que nem todos os homens sentem, somente os
normais. Mas são bens poucos os que chegam a matar por isso.

Vicente é filho do dono de uma companhia de ônibus
municipais à beira da falência, depois de ser roubada por um sócio calhorda, Agnaldo,
provavelmente o único personagem da série pelo qual não senti qualquer empatia.
Este negócio de sócio é uma coisa complicadíssima. Ter uma vida confortável é
provavelmente o principal motivo para não fazer coisas que podem o levar à
cadeia, e não é coincidência que uma parcela considerável da população
carcerária é de pessoas que advém da pobreza, e não tinham muito a perder.
Vicente sabe que sua vida no bem-bom está prestes a acabar. E ainda vê a
namorada (com quem havia de se casar em breve, não fosse a descoberta da
falência do pai) o traindo. Que incentivos tem para continuar a ser um “cidadão
de bem”?

E Elisa, mãe da morta, que descobre que o algoz da filha
sairá da cadeia após apenas sete anos, é justo que ela mate? Ela sim tem muito
a perder com isso, e só não mata de fato por um motivo também emocional: Vê que
Vicente tem agora filhos pequenos, que o recebem no dia em que ele sai da cadeia,
justo quando ela ia o matar. A dor de uma mãe é algo a se levar em consideração
ao julgar moralmente um assassinato? Porque para julgar judicialmente, sabemos
que não. Mas esperamos que uma pessoa de bem não precise de incentivo nenhum
para não matar, e a maioria das pessoas não precisa mesmo, não em situações
corriqueiras. Também exigimos que as pessoas não matem mesmo quando se sentem
injustiçadas, mesmo que considerem que tem um motivo extremamente bom para tal.
Mas e quando é a sua filha morta? A sua namorada te traindo? Abstratas noções
de “dever cívico” e “bem da sociedade” vão segurar o dedo que toca o gatilho?
Não. Quando descobre que Vicente sairá da cadeia, o riquíssimo conhecimento de
Elisa de filosofia do direito não importa mais nada. Por isso mesmo são
necessárias as cadeias, e é necessário que sejam lugares bem ruins. A cadeia
deve assustar.

Ao contrário do que muito se diz, eu não acho que a função
principal da cadeia seja reeducar, mas sim punir. Pode até ser uma forma de
vingança controlada, mas e daí? Iria Elisa sentir vontade de matar se Vicente
tivesse passado 20 anos na cadeia? Trinta?

O personagem das sextas-feiras, Maurício, é contador da
firma do pai de Vicente, mas não sabia nada sobre o golpe de Agnaldo (confesso que
achei este detalhe para lá de inverossímil, mas prossigamos). Mata por amor.
Mas de verdade. A esposa, bailarina, é atropelada por Agnaldo, que fugia em
alta velocidade em seu carro, antes que a polícia batesse sua porta. Ela fica
tetraplégica, e quando sabe disso, implora que ele dê um fim digno à sua vida,
e ele dá. Vai a um traficante (um personagem recorrente em todas as histórias)
e compra uma porção grande de morfina, que ele inocula na esposa, permitindo-a
descansar, ao invés de ser condenada a viver paralisada do pescoço para baixo.

Isto eu vou afirmar com todas as letras: É certo, é justo.
Injusto é a lei obrigar uma pessoa a viver aprisionada em seu próprio corpo,
como é no caso dos tetraplégicos, bem como de doentes terminais sem qualquer
possibilidade de cura. Não me venham com vídeos motivacionais mostrando as
histórias de sucesso de pessoas que viveram “felizes” depois de passar por
isso. Parabéns para elas, mas ninguém deveria ser obrigado a viver com tamanho
sofrimento como não poder mover o próprio corpo, perpetuamente incapaz de fazer
qualquer coisa sem ajuda de outros. Ausência do direito de por fim à própria
vida quando esta só oferece sofrimento é um sintoma clássico de um Estado
pseudo-laico, em que religiosos cretinos e suas visões deturpadas pela
superstição mandam e desmandam, e se veem no direito de tomar decisões sobre a
vida dos outros. Eu faria o mesmo que Maurício.

Mas quando sai da cadeia, Marcelo quer matar de novo: Quer
matar Agnaldo, o sócio ladrão, que não só voltou à cidade, como está muito bem
de vida, e concorre à governador. E agora, ainda justo?

Na história de Rose, vemos que sua amiga rica, Débora, não
foi para a cadeia, mas foi estuprada num beco durante o carnaval. Em
consequência do tratamento que precisou fazer depois deste ato torpe, fica
estéril. Ela quer matar seu estuprador, e Rose oferece ajuda. Justo? Talvez não
para a Justiça, com letra maiúscula, a instituição, mas definitivamente justo
ou ao menos compreensível para a decência e o senso comum. É necessário
sacrificar justiça pela civilização, ao que parece, e isto inclui obrigar
Débora, Marcelo, Maurício a escolher entre moerem-se de raiva ou encararem o
castigo. É preciso mesmo que isto aconteça para podermos ir ao trabalho e ao
cinema em paz?

Parece que sim. Pinker escreve que, às vezes, inclusive, um
país precisa sacrificar justiça pelo bem da paz e civilização, daí vem as
anistias (como a que foi assinada pelo presidente Figueiredo ao fim do regime
militar, o que desagradou tanto comunistas quanto militares). Hannah Arendt,
uma das fontes de Pinker, já escrevia que a anistia é necessária para uma
civilização ir em frente.

A civilização é um jogo em que algumas pessoas saem ganhando
mais do que outras. Você continuará mantendo o espírito esportivo depois de
perder inúmeras vezes?

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