ética, filosofia, Política, sociedade

Eu Não Acredito Em Anarquia

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Não quero dizer que eu não acredito que seria bom, não acredito no mesmo sentido em que eu não acredito em deus. Isto vem de alguém que flertou com a anarquia por muito tempo, mas finalmente se deu por vencido, não antes de um desgastante processo de resistência. Dissonância cognitiva é quando a sua razão começa a te fazer sofrer por você ter ideias  que não condizem com a realidade.

Primeiro, uma definição: Existem diferentes conceitos de anarquia. Todos os comunistas clássicos (Marx incluso) achavam que anarquia seria o produto final de uma revolução proletária, em outras palavras, que após um Estado proletário ser estabelecido e este conseguir dominar absolutamente todas as esferas da sociedade e abolir as instituições privadas, o chamado estágio do “socialismo”, ele iria desaparecer e as pessoas iriam se autogovernar, o que eles chamam de “comunismo”. A ideia de que você pode deixar o Estado ficar inchado ao máximo possível e um dia ele iria sumir é tão estúpida que é difícil acreditar que algum dia já foi levada a sério. Os anarquistas parecem não falar de uma forma de governo (ou desgoverno) feita para seres humanos.

Os anarquistas da revolução russa, sendo seu mais famoso teórico Mikhail Bakunin, viram logo que é absurda a ideia de que um Estado um dia iria se dissolver, mas se diferenciavam dos marxistas por quererem uma anarquia imediatamente, o que não era muito mais inteligente.

A anarquia de esquerda (famosa pela bandeira preta com uma letra A vermelha) abomina a propriedade privada tanto quanto os comunistas, considera na verdade o capitalismo como fruto do Estado, e pregam uma vida comunitária e igualitária sem leis nem regras, e sem propriedade de qualquer espécie. No fundo, seria apenas um Estado sem políticos, em que ainda há regras, mas elas são determinadas por multidões.

A vertente anarquista que mais tem feito sucesso ultimamente é o anarco-capitalismo, e inclusive faz muito sucesso no Brasil. Esta é fundamentada na heterodoxa Escola Austríaca de Economia, e acredita que absolutamente todos os problemas da sociedade podem ser resolvidos apenas pelo livre mercado. Apesar de anarquistas clássicos e anarco-capitalistas se desprezarem mutuamente, no fundo uma sociedade sem um Estado legítimo estabelecido seria a mesma coisa, sem ninguém para garantir a sua propriedade e nada para te proibir de possuir propriedade.

É possível sim haver um território não governado por um Estado legítimo reconhecido internacionalmente. A Somália ganhou a fama, mas na prática há várias regiões do norte da África em situação parecida. No entanto, o que há nestas regiões são grupos armados que impõe sua lei e subjugam as populações e são um Estado de fato, portanto, não, não existe nenhuma sociedade sem Estado. Anarquia em geopolítica tem outro nome: Vácuo de poder. É apenas o tempo em que dois grupos armados estão brigando para assumir.

O problema maior do anarco-capitalismo é ele não perceber que qualquer propriedade privada não sujeita ao governo e às leis de um Estado é igual, sem por nem tirar, a um Estado, e seu proprietário passa a ter poderes de um chefe de Estado numa ditadura, ou seja, sem estar sujeito às leis e ao escrutínio da população. É claro que eles falam muito no “princípio da não-agressão” (PNA), mas, na prática, se você é o dono de uma propriedade e não há lei, não há ninguém para te obrigar a seguir o PNA. Se a polícia e o tribunal é você que paga, como eles vão fazer algo contra você?

A necessidade de segurança tornaria inviável morar em uma casa independente, em via “pública”, a não ser que você fosse um milionário morando em uma mansão no topo da montanha com seu exército particular, e as pessoas seriam obrigadas a morar em condomínio. Uma entidade que monopolizasse o policiamento e as decisões judiciais de uma região, assim como impor suas regras, exerceria de fato o poder sobre esta região. Não tem como duas polícias ou dois tribunais competirem em uma mesma região, é impossível. E pior, você estaria ao deleite desta organização que controla a região. A anarquia apenas criaria “estadinhos”, e estes não teriam necessariamente os direitos e garantias constitucionais que tanto custaram para a sociedade conseguir, e que ainda são imperfeitos, mas valem muito. E eu estou falando de coisas muito básicas. O Temer não pode mandar me prender amanhã simplesmente porque ele tem raiva de mim, muito menos mandar me matar. Limitar o poder do chefe de estado seguir seus caprichos é uma das qualidades de um Estado democrático de direito. Quem diria que numa sociedade de anarquia de propriedade privada isto não aconteceria? O que eu posso fazer contra o dono do lugar em que eu estou?

Dizer que eu poderia me mudar se não gostasse não resolve nada. Primeiro, estamos falando de um Estado absolutamente hipotético, e não há nada que garanta que a organização que policia as ruas da minha casa e estabelece as leis (sendo, portanto, um Estado de fato) iria me deixar sair. Alguns anarco-capitalistas até chegam ao cúmulo de admitir isso, mas dizem que essas organizações legais iriam seguir o PNA porque é “mais barato”. Risos. E se eu pudesse mudar, quão diferente seria de mudar de país hoje em dia?

E quanto ao trabalho? Se mesmo com um Estado as empresas já cometem vários excessos, como fiscalizar o que os funcionários dizem nas redes sociais, calcule se elas não tivessem nenhuma limitação legal. Você literalmente não teria nenhuma vida privada. E se o dono da empresa que eu trabalho for um religioso fanático, que decidiu que só quer funcionários que sejam bons cristãos, por isso determinou que todos estão proibidos de fazer sexo anal, comer carne na quaresma, ou mesmo beber álcool? E se ele mandar ainda os funcionários instalarem câmeras nas suas casas para ele poder fiscalizar?

Dizer que eu posso sair da empresa se quiser não resolve absolutamente nada, eu posso ser uma pessoa comum que precisa trabalhar para me sustentar e não posso me dar ao luxo de escolher local de trabalho (que nem quase todo mundo). E se as outras forem tão ruins quanto? Meu amigo, não se engane, eu já conheci um cara que trabalhou numa empresa que proibia os funcionários de fumarem, mesmo em suas horas vagas e fora da empresa, já saiu na TV reportagem sobre uma empresa que obrigava as funcionárias que queriam engravidar a avisar com antecedência, e engravidar no período que a empresa achasse conveniente. Claro que como a empresa não tem poderes absolutos, eles foram obrigados a voltar atrás rapidinho.

Voltando ao exemplo do religioso fanático, visto como as religiões detém dinheiro e poder nos dias de hoje, o fim do Estado sem dúvida resultaria na criação de Estados Religiosos, mas com outro nome. Um país governado pela Igreja Universal seria mais ou menos como a Arábia Saudita ou o Irã. Note que muitos dos libertários dos EUA, como o infame Ron Paul, se dizem contra o Estado, mas sempre acham uma desculpa para dizer que ele está certo em proibir comportamentos “imorais”.

É, não existe anarquia de fato, e nunca existirá.

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